Os Fiscais de Tributos Estaduais (FTEs) da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (SEFAZ-MT) participam de capacitação em auditoria contábil realizada pela Superintendência de Fiscalização (Sufis) com apoio do SINDIFISCO-MT. Serão dois dias de atividades, com encerramento na tarde desta quinta-feira (7 de novembro), com a participação de instrutores internos e do auditor fiscal goiano Bruno Marçal.
Ivete Nunes Barbosa Novelo, que faz parte da equipe da Sufis e atua na elaboração dos programas de capacitação, explica que as atividades com foco em auditoria contábil remontam a 2016, com a previsão de realização dos cursos, a formação de uma equipe interna e a busca por instrutores de outros estados com experiência na área. O foco neste momento, segundo a servidora, está em como fazer com que as informações contábeis auxiliem na apuração da sonegação do imposto, o ICMS principalmente, apresentando ferramentas já disponíveis e experiências exitosas.
“Nosso trabalho é auxiliar com as melhores ferramentas para que isso não seja oneroso para a população. Recuperar um imposto não pode ser um gasto maior do que o próprio imposto. O que nós podemos melhorar para fazer mais com menos? Aqui buscamos isso, essa ideia mesmo de fazer mais tendo mais conhecimento, ferramentas melhores e que também não sejam onerosas”, resumiu Ivete.
O superintendente de Fiscalização da Sefaz-MT, José Carlos Bezerra Lima, acrescenta que o trabalho faz parte de um projeto que vem sendo desenvolvido desde o início do ano com o objetivo de aperfeiçoar o serviço de fiscalização por meio de orientação mais especializada, envolvendo inclusive auditoria contábil. “Nesse trabalho estamos buscando parcerias com outros estados que têm isso implementado, entre eles o de Goiás. Nosso colega Bruno Marçal é uma pessoa experiente nessa área, experiência prática e teórica. Nós já temos alguns serviços em curso e vamos desenvolver outras atividades com mais capacitação para que o pessoal esteja realmente apto a desenvolver um bom trabalho”, salientou.
Bruno Marçal, que pertence à Secretaria de Economia do Estado de Goiás, justificou a necessidade desse tipo de capacitação lembrando que o trabalho de auditoria contábil se perdeu no decorrer do tempo em todo o Brasil. “Mato Grosso deve ser o 12º ou 13º estado onde fazemos treinamento específico para isso. A auditoria contábil, eu costumo dizer, é um instrumento de investimento em infraestrutura no fisco. Por que? Pode vir a reforma tributária que for, o imposto que for, mas essa técnica a gente não perde. É bem interessante porque vemos a carência do auditor fiscal em ter esse conhecimento. Parece que ele estudou contabilidade, mas não aplica no dia a dia. A contabilidade evoluiu e nós do fisco ainda temos esse gap de conhecimento para conquistar”, frisou.
Ricardo Bertolini, diretor para Assuntos Parlamentares do SINDIFISCO-MT, ressaltou a importância do apoio da entidade informando que, a partir da aprovação da Lei Complementar 631/2019, irá ocorrer uma ruptura no tratamento que é dado às operações com o novo sistema a ser implementado em 2020, que é a tributação pela saída. “As operações serão tributadas com valor da base de cálculo real, então essa atividade não só da auditoria fiscal, como também a auditoria contábil, vai se revelar muito mais importante porque nós vamos ter condições de conhecer as atividades reais do contribuinte e o seu movimento real”, disse o FTE.
José Carlos Bezerra Lima também enalteceu o apoio do SINDIFISCO-MT. “À medida que nós vamos avançando a entidade nos acompanha em parcerias, em apoio, nos recursos, e isso contribui para que as coisas aconteçam o mais rápido possível. Com esse apoio nós pretendemos, ainda em 2020, estar operando nessa linha de trabalho, que não é uma linha muito fácil de ser desenvolvida, porque é inovadora dentro do estado”, projetou o superintendente da SEFAZ-MT.