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Notícias / Geral

Audiência avalia obras com indícios de irregularidades na LOA de 2020

Publicado em 05/11/2019 às 14:10

 

Comissão Mista de Orçamento realiza audiência pública na quinta-feria (7) para continuar a discutir as obras e os serviços com indícios de irregularidades graves que estão no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 (PLN 22/19). O primeiro debate sobre o assunto aconteceu nesta terça-feira (5).
 

Os debates foram solicitados pelo deputado Filipe Barros (PSL-PR), que é coordenador Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades (COI), que integra a comissão.
 

Foram convidados para participar da reunião o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Antônio Leite dos Santos Filho; o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; e representante do Tribunal de Contas da União (TCU).
 

O relatório do comitê é votado pela comissão antes do parecer final da proposta orçamentária. No texto, o COI deverá indicar as obras que não poderão ser executadas com recursos do orçamento de 2020 enquanto não forem solucionadas as irregularidades apontadas pelo TCU.
 

A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 2.

Fonte: Agência Câmara Notícias

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