Conselho de Comunicação analisa estudo sobre liberdade de imprensa no Brasil

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional se reúne hoje para apresentação de estudo sobre liberdade de imprensa no Brasil, solicitado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). A comissão responsável pelo estudo é formada pelos conselheiros Patrícia Blanco, Davi Emerich, Maria José Braga, Miguel Matos, José Antônio de Jesus da Silva e Juliana Noronha.
 

Na ocasião, será lido ainda relato sobre o Projeto de Lei 3832/19, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), que altera a Lei da TV Paga para permitir que a empresa que distribui os canais de televisão seja a mesma que produz o conteúdo.
 

Por fim, será apresentado o relatório de atividades dos membros conselho, que estão encerrando sua atuação. A duração do mandato dos membros do colegiado é de dois anos. Esta é a quinta composição.
 

A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal. O evento será transmitido ao vivo.
 

Conselho

O Conselho de Comunicação Social é um órgão consultivo do Congresso Nacional, composto por representantes da sociedade civil. Tem como atribuição a realização de estudos a respeito da manifestação do pensamento, da liberdade de expressão e de assuntos relacionados à comunicação cidadã.