Maia volta a defender a reforma do sistema tributário
Publicado em 01/11/2019 às 14:30
“O Brasil vive um momento de reformas depois de 30 anos em que as decisões foram tomadas em benefício apenas de parte da sociedade. As reformas que estamos debatendo no Congresso buscam corrigir isso, especialmente a tributária”, disse Maia em suas redes sociais, lembrando que o Brasil tributa mais a base da sociedade e do que aqueles que têm mais renda.
“Isso sem falar na complexidade do sistema tributário brasileiro que inviabiliza muitos negócios no País”, acrescentou.
A proposta da Câmara
Uma comissão especial da Câmara analisa uma proposta que prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo (PEC 45/19).
No lugar, serão criados um tributo sobre o valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) – de competência dos três entes federativos –, e outro sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.
No Senado tramita uma proposta semelhante (PEC 110/19) e o governo ainda deve enviar, neste mês, uma terceira proposta. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, nesta primeira etapa o texto deve tratar da simplificação do PIS/Cofins.
