Com o objetivo de debater e tomar decisões sobre assuntos que envolvem a atuação Grupo TAF em todo o País, foi realizada a 196ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). O presidente do Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso (SINDIFISCO-MT), João José de Barros, participou do evento, que ocorreu entre os dias 21 e 23 de agosto, em Belém (PA).
Os dirigentes discutiram estratégias de mobilização para amenizar o impacto do projeto de reforma da Previdência, nos moldes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que está em tramitação no Senado Federal. Também trataram do tema Reforma Tributária, tema sobre o qual a Fenafisco elaborou quatro emendas ao texto da PEC 45/2016, de autoria do deputado Baleia Rossi, que foram protocoladas no último dia 21.
Segundo o presidente do SINDIFISCO-MT, o encontro propiciou a avaliação de estratégias para continuar acompanhando a tramitação destas propostas no Congresso Nacional e intensificar a articulação junto aos parlamentares. “A PEC 110, por exemplo, que tramita no Senado Federal, já contempla alguns pontos reivindicados pela nossa carreira com relação à reforma tributária”, citou João José.
Assuntos internos
O grupo avaliou ainda as propostas de criação da nova logomarca da Fenafisco, que foram criadas por designers de todo o Brasil, por meio de concurso lançado em maio. Ao todo foram 18 logomarcas analisadas.
A discussão sobre os últimos detalhes para o 18º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco) também estava na pauta. O evento será realizado entre os dias 24 e 27 de setembro, em Pernambuco, oportunidade em que a entidade comemora 40 anos de existência e promove as eleições para a escolha da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Federação.
Outros temas também integraram a pauta, como participação política dos filiados, estudos sobre a Lei Kandir, processo eleitoral 2019, agenda de trabalhos, entre outros.
