Sefaz disponibiliza Manual Técnico de Planejamento e Orçamento para consulta

A edição 2020 do Manual Técnico de Planejamento e Orçamento já está disponível para consulta no site da Secretaria de Fazenda (Sefaz), no banner Orçamento, opção Manuais. O documento contribui para a instrução técnica, analítica e operacional do processo de elaboração do orçamento estadual para o próximo ano.
 

Dessa forma, as orientações devem ser observadas pelas equipes técnicas dos secretarias e entidades estaduais no momento de elaboração do Plano de Trabalho Anual (PTA), que precede a Lei Orçamentária Anual (LOA).
 

Além disso, é preciso atenção aos prazos definidos no manual, os quais devem ser observados pelos órgãos/entidades para que não haja prejuízos na qualidade das propostas orçamentárias e no cumprimento das etapas de elaboração e consolidação do Orçamento Geral do Estado para o seu envio à Assembleia Legislativa no prazo constitucionalmente previsto.
 

Elaborado por técnicos das secretarias de Fazenda (Sefaz) e de Planejamento e Gestão (Seplag), o Manual Técnico de Planejamento e Orçamento está estruturado em dois capítulos que trazem informações tanto dos fundamentos legais e estrutura do orçamento, quanto das orientações para elaboração do PTA 2020. O documento foi disponibilizado somente por meio eletrônico e, nessa nova edição, está interativo com o leitor que pode acessar o conteúdo que deseja ler por meio do sumário.
 

1. Manual Técnico de Planejamento e Orçamento 2020