Fortalecimento de consórcios é aposta para melhorar prestação de serviços à população
Publicado em 09/04/2019 às 11:06
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O governo de Mato Grosso vai priorizar projetos e soluções coletivas nos municípios, via repasse de recursos aos consórcios intermunicipais de desenvolvimento. A proposta é investir em áreas como infraestrutura e saúde, com a finalidade de reduzir custos e agilizar a execução de obras.
Esse novo modelo de gestão foi defendido aos prefeitos pelo governador Mauro Mendes e o vice-governador Otaviano Pivetta, durante o Fórum de Governo e Prefeituras - Cidades de Mato Grosso, nesta sexta-feira (5), em Cuiabá.
“Nós vamos trabalhar com os prefeitos e os consórcios porque é a maneira mais efetiva e eficiente para entregar o melhor resultado para a população”, informou o governador aos prefeitos. Mauro relatou também que realizar obras junto com os municípios e consórcios reduz os custos em pelo menos 30%.
Ele repetiu durante as reuniões dos 15 consórcios presentes que “todas as soluções coletivas, construídas em conjunto com os prefeitos, sempre terão preferência”, em relação a um pedido individual de prefeito.
Na primeira quinzena de maio, o governo pretende fazer reunião de trabalho com prefeitos para detalhar e consolidar os projetos de pavimentação e conservação demandados pelos municípios. O vice-governador Pivetta relembrou outro pedido do governador Mauro para os prefeitos encaminharem previamente os dados antes da próxima reunião.
“Vocês vão dizer as demandas, o que seria interessante para os consórcios terem e o governo contribuir. Vamos fazer compra organizada com preço reduzido. Para a gente virar essa página de estradas ruins”, afirma Pivetta.
Na infraestrutura
O secretário da Sinfra, Marcelo de Oliveira, informou que está planejado para este ano autorizar 20 ordens de serviço para obras, que ainda estão em análise. Os projetos serão por meio de Parcerias Público-privadas, no formato de PPPs Sociais, com consórcios e associações de rodovias, cujo recurso previsto é de R$ 181 milhões. Ao todo serão pavimentados 515 km em todo o Estado, após Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), ou chamamento público.
O vice-governador exemplificou a importância dos consórcios em obras de infraestrutura rodoviária. Ele citou orçamentos e consultas já feitas de R$ 550 mil o quilômetro, com pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD), lama asfáltica, pintura e 'tartaruga'. “Vamos fazer obras públicas, repassar o dinheiro para vocês na ponta, tendo em vista que vocês vão executar melhor”.
Fortalecimento regional
O governador Mauro Mendes destacou a importância do fortalecimento da gestão municipal para a melhoria na prestação do serviço público, que chega mais rápido ao cidadão. Ele enumerou casos de municípios que têm aterro sanitário compartilhado com outras cidades e consórcios, assim como caminhão de lama asfáltica e usina de asfalto, fábrica de pré-moldado.
O Estado dispõe de 15 consórcios intermunicipais, dos quais 10 estão organizados e cinco desativados. Cerca de 120 prefeitos participaram do Fórum com o governo na busca de solução para as suas regiões.
