Um problema que vem afetando o Estado nos últimos 20 anos, a dívida com a União, poderá ter uma solução encaminhada hoje. Se não é - e não é mesmo - ainda a saída ideal, dará, pelo menos, um desafogo nas finanças do Rio Grande do Sul e de outras unidades da federação. Fala-se em um desconto de 60% na parcela de pagamento mensal do débito até o fim do ano.
O Estado repactuou a dívida nos anos 1990, pagou muito e deve mais de R$ 50 bilhões. Nos últimos anos, houve a tentativa de impor uma nova regra para o indexador da dívida, aplicando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais juros reais de 4% ao ano - hoje ainda vale IGP-DI mais 6%.
Agora, depois de reunião do secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes (PMDB), com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), e de encontro com a bancada gaúcha em Brasília, os secretários estaduais de Fazenda estarão reunidos com técnicos do governo federal hoje. Espera-se que surja daí uma fórmula plausível para os devedores e a União.
Ontem, o Estado depositou até R$ 3,5 mil na conta dos servidores públicos, valor que cobriria 73% da folha, o que é uma boa margem, ainda que todos mereçam receber em dia o valor integral. Mas a penúria é grande, a economia não anda e, em consequência, as arrecadações federal, estadual e municipal vêm caindo.
Agora, o fundamental é o Estado ganhar fôlego nas finanças. E que parte dos recursos seja aplicado em obras, melhorias nos serviços públicos, como a segurança, alvo de reclamações sistemáticas.
Temos ainda reivindicações do magistério, que pede o pagamento do piso nacional da categoria, solicitação ainda sem solução. Uma ideia boa, mas que não falou sobre o essencial, de onde sairiam os recursos para honrar este belo compromisso.
De outra parte, alunos ocupam escolas, professores fazem greve e as aulas estão paralisadas, com prejuízos ao currículo, por mais que se queira negar ou falar em recuperação, a qual, pela experiência, sabe-se que não terá o mesmo entorno pedagógico do que os períodos normais.
É uma situação esdrúxula, na qual, a rigor, as partes - governo do Estado, magistério e estudantes - têm razão, mas ninguém tem a solução.
Como está a situação financeira do Rio Grande do Sul, sabemos que mesmo que não pague a parcela mensal, em torno de R$ 280 milhões, para a União, ainda assim a folha de vencimentos ultrapassa R$ 1 bilhão e, em consequência, não será honrada a não ser que haja uma retomada da economia e, assim, seja recolhido, novamente, mais ICMS, especialmente.
Infelizmente, que as agruras - e elas ocorreram em outras décadas - sirvam de ensinamento. Fazer uma poupança, gastar exatamente aquilo que é arrecadado e não lançar promessas fora da realidade é algo elementar, mas quase sempre esquecido.
O Rio Grande do Sul teve problemas graves antes e conseguiu reerguer-se entre dificuldades. O que precisamos é de uma cultura conservadora em termos de gastos, mesmo admitindo-se que esta quadra da economia nacional não deverá se manter por muito tempo, dentro de uma crise bem globalizada.
De qualquer maneira, a solução para a falta de dinheiro crônica que vivemos há anos não tem atos de curto prazo. Talvez no médio prazo, certamente no longo e doloroso prazo. E isso todos devem entender e não fustigar apenas, pois não resolve nada.
