Publicação “Reforma Tributária Solidária” é lançada na Câmara dos Deputados
Publicado por Pau e Prosa Comunicação com informações da Fenafisco em 23/10/2018 às 07:21
O SINDIFISCO-MT participou, nesta quarta-feira (17 de outubro) do lançamento na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), da publicação “A Reforma Tributária Necessária – Justiça Fiscal é Possível”. O trabalho, uma iniciativa da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), reúne estudos elaborados por especialistas em tributos, que comprovam a possibilidade do aumento da arrecadação, por meio da progressividade do sistema nacional, da diminuição nos impostos sobre consumo e serviços e aumento sobre renda e patrimônio.
O presidente do SINDIFISCO-MT, João José de Barros, destacou que a entidade participou ativamente da formatação deste documento, participa também da Comissão da Reforma Tributária e este lançamento é uma parte de todo o trabalho. Isto porque, segundo ele, o lançamento do documento completo ocorrerá em novembro.
“Esta nossa participação ativa neste processo de debate é importante porque esta reforma irá refletir em nosso estado e por isso colaboramos com sua elaboração”, afirmou João.
Coordenador da Reforma Tributária Solidária, o economista Eduardo Fagnani explicou que a implementação de uma tributação progressiva é possível, podendo quase duplicar o atual patamar de receitas da tributação da renda, patrimônio, transações financeiras, reduzindo, em contrapartida, a tributação sobre bens, serviços e sobre a folha de pagamentos. “O fator que mais limita a eficiência econômica é desigualdade. Por isso, precisamos ampliar a progressividade da tributação e ampliar o estado de bem-estar social”.
“A simplificação do sistema tributário é um problema importante, mas não é o central. O problema central é a brutal injustiça. Quem está de fato sufocado pelos impostos são os mais pobres e a classe média. É preciso ajustar isso. Tornar o Brasil um país mais igualitário é possível. A proposta que sugerimos pode diminuir a desigualdade, além de oferecer subsídios para aprofundar o debate sobre a justiça fiscal”, salientou o presidente da FENAFISCO, Charles Alcântara.
O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, destacou que a Reforma Tributária Necessária tem um caráter consciente, sustentável e solidário. “O desafio é transformar a Reforma Solidária em projeto de lei, propostas de emendas à Constituição e medidas legais que vão dar efetividade ao modelo projetado”, enfatizou.
Apoio parlamentar
No que depender dos parlamentares presentes, a proposta tem sérias chances de prosperar no Congresso Nacional. “Contem com a bancada do PCdoB na batalha por uma reforma que enfrente as desigualdades”, disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). “Não há como pensar em qualquer futuro justo para o país sem pensar no tema da reforma tributária, de caráter solidário, de caráter cidadão”, alertou o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). “Não se justifica um alto imposto sobre consumo, que é pago com o salário do trabalhador, enquanto não se tributa lucros e dividendos de quem ganha milhões”, criticou a deputada Zenaide Maia (PHS-RN).
O presidente do SINDIFISCO-MT, João José de Barros, destacou que a entidade participou ativamente da formatação deste documento, participa também da Comissão da Reforma Tributária e este lançamento é uma parte de todo o trabalho. Isto porque, segundo ele, o lançamento do documento completo ocorrerá em novembro.
“Esta nossa participação ativa neste processo de debate é importante porque esta reforma irá refletir em nosso estado e por isso colaboramos com sua elaboração”, afirmou João.
Coordenador da Reforma Tributária Solidária, o economista Eduardo Fagnani explicou que a implementação de uma tributação progressiva é possível, podendo quase duplicar o atual patamar de receitas da tributação da renda, patrimônio, transações financeiras, reduzindo, em contrapartida, a tributação sobre bens, serviços e sobre a folha de pagamentos. “O fator que mais limita a eficiência econômica é desigualdade. Por isso, precisamos ampliar a progressividade da tributação e ampliar o estado de bem-estar social”.
“A simplificação do sistema tributário é um problema importante, mas não é o central. O problema central é a brutal injustiça. Quem está de fato sufocado pelos impostos são os mais pobres e a classe média. É preciso ajustar isso. Tornar o Brasil um país mais igualitário é possível. A proposta que sugerimos pode diminuir a desigualdade, além de oferecer subsídios para aprofundar o debate sobre a justiça fiscal”, salientou o presidente da FENAFISCO, Charles Alcântara.
O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, destacou que a Reforma Tributária Necessária tem um caráter consciente, sustentável e solidário. “O desafio é transformar a Reforma Solidária em projeto de lei, propostas de emendas à Constituição e medidas legais que vão dar efetividade ao modelo projetado”, enfatizou.
Apoio parlamentar
No que depender dos parlamentares presentes, a proposta tem sérias chances de prosperar no Congresso Nacional. “Contem com a bancada do PCdoB na batalha por uma reforma que enfrente as desigualdades”, disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). “Não há como pensar em qualquer futuro justo para o país sem pensar no tema da reforma tributária, de caráter solidário, de caráter cidadão”, alertou o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). “Não se justifica um alto imposto sobre consumo, que é pago com o salário do trabalhador, enquanto não se tributa lucros e dividendos de quem ganha milhões”, criticou a deputada Zenaide Maia (PHS-RN).
