Após reunir-se com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, nesta segunda-feira (30), o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, permanecerá em Brasília onde terá novos encontros para tratar dos próximos passos da renegociação das dívidas dos estados com a União.
O primeiro encontro com a nova equipe econômica do governo federal será na próxima quarta-feira (1º), a partir das 10h, no Ministério da Fazenda. Na ocasião, o secretário-executivo do Ministério, Tarcísio Godoy, receberá o comitê de secretários estaduais para uma reunião preparatória, com o objetivo de estabelecer propostas para a revisão do contrato da dívida. O que ficar acordado nesta audiência será deliberado posteriormente em um encontro com os governadores e secretários e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O assunto dependia da aprovação pelo congresso da alteração da meta fiscal do governo, prevendo um déficit de até R$ 170,5 bilhões para este ano.
Reunião com Planejamento
Feltes deixou a audiência com o ministro-chefe da Casa Civil, que teve a participação do deputado estadual Gabriel Souza, convencido de que o governo "está determinado a construir uma solução o mais rápido possível". O ministro Padilha marcou uma reunião entre Feltes e o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, ainda para esta segunda-feira (30), às 19h30.
Neste encontro, Feltes irá reafirmar a disposição do Rio Grande do Sul em buscar uma alternativa dentro do prazo de 60 dias concedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para as negociações. "Mostrei o quanto o Estado já adotou medidas de ajuste das suas contas. Sabemos dos desafios que a União também enfrenta, mas ninguém, sairá da crise sozinho", observou.
A dívida também será o tema da reunião entre o secretário e a bancada gaúcha no congresso, nesta terça-feira, às 16h30. O governo gaúcho está amparado por uma liminar do STF desde o dia 11 de abril, que impede a União de reter repasses ou bloquear a receita de impostos pelo atraso da parcela mensal da dívida. Na ação judicial, o Estado busca uma revisão do contrato a partir da Selic somada, conforme está previsto na lei complementar nº 148/14. A União, por sua vez, quer aplicar juros sobre juros.
Entre as alternativas em discussão está a proposta da própria União de alongamento do contrato da dívida pelo prazo de 20 anos e concessão de uma carência de 40% no valor das parcelas nos primeiros dois anos. O texto também prevê, como proposta adicional, o alongamento por mais 10 anos para o pagamento das dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Assim, haveria uma redução em R$ 150 milhões mensais no serviço da dívida, que gira em torno de R$ 270 milhões/mês, neste período de dois anos.
