Sefaz combate sonegação fiscal em lojas de autopeças em MT

Pela terceira semana consecutiva, equipes de fiscais e agentes de tributos da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) visitaram empresas com indícios de fraude e sonegação fiscal. Na primeira semana os alvos foram óticas, na segunda, distribuidoras de bebidas alcoólicas e, na semana passada, lojas de autopeças. Em todas as fiscalizações, as equipes recolheram informações, documentos fiscais e computadores, que estão sendo analisados agora por técnicos em TI e contabilidade.

Segundo o superintendente de Fiscalização da Sefaz, Eliel Barros Pinheiro, uma das revendas de autopeças visitada pelos fiscais foi denunciada na Corregedoria Fazendária e na Ouvidoria. Após abertura de procedimento investigativo e cruzamento de dados, em que foram identificadas inconsistências nas informações declaradas pela empresa e nos documentos fiscais, constatou-se forte indício de irregularidade fiscal. A empresa já responde processo na Receita Federal por sonegação de R$ 112 milhões e também há suspeitas de que ela utiliza “laranjas” para funcionar em Mato Grosso. Por esse motivo a Sefaz ampliou a fiscalização para transportadoras que operam com a empresa.

Após análise dos dados, caso seja confirmada a sonegação, o imposto devido deverá ser recolhido, com juros e multa. “O nosso objetivo é combater a concorrência desleal, além de trazer essas empresas para a legalidade”, disse o superintendente.

Desde o início da gestão do secretário Paulo Brustolin, a Sefaz vem investindo em treinamento e tecnologia para que o combate à sonegação fiscal e às fraudes seja mais eficiente. Nesse período foi criado o Núcleo de Inteligência Fiscal (NIF), com servidores treinados fora do Estado. A Sefaz firmou ainda convênio com a Receita Federal para troca de informações e implementou o projeto de reestruturação dos sistemas de fiscalização, com recursos do Profisco.

Segundo Eliel, tudo isso resultou na disponibilização de uma quantidade enorme de informações eletrônicas e a manipulação desses dados por uma equipe bem preparada permite a análise de comportamento dos contribuintes. Sendo assim, quando uma situação anormal é verificada, a equipe de fiscalização vai a campo para colher informações e fazer a checagem.

Eliel acredita que essas operações têm efeito educativo sobre os contribuintes, que se preocupam com uma possível fiscalização e optam por trabalhar na legalidade. “Não pode haver dentro de um segmento contribuintes que recolham corretamente e outros que não recolham. Esse é um dos principais objetivos dessa operação”, afirmou. As operações continuarão sendo realizadas pela Sefaz a cada semana.