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Comissão de Reforma Tributária discute tributação direta

Publicado em 13/09/2018 às 13:03

Comissão de Reforma Tributária discute tributação direta

Reunidos em Brasília nos dias 10 e 11, os membros da Comissão Técnica de Reforma Tributária da Fenafisco concentram esforços para analisar o conjunto de propostas e recomendações elaboradas pelo Grupo de Trabalho da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), acerca da tributação direta (patrimônio e renda), e tributação sobre a folha de pagamentos – uma das principais bases de arrecadação.
 

Na oportunidade, os dirigentes do Fisco estadual discutem a configuração atual do sistema nacional de tributos, os desafios para sua remodelagem e aspectos convergentes entre os estudos produzidos pela Comissão e pelas entidades parceiras envolvidas no projeto, com o objetivo de aperfeiçoar o texto final.
 

Os resultados deste trabalho, reunido no documento: A Reforma Tributária Necessária: Propostas para o Debate, será apresentado aos presidenciáveis e à sociedade em outubro e pretende dar mais racionalidade ao Sistema Nacional, fixando os tributos de cada esfera da federação, promovendo a justiça fiscal, ou seja, a renda, a regulação e os impostos financeiros com a União, os impostos sobre o valor agregado com os Estados e o Distrito Federal e o patrimônio com os Municípios.
 

A reunião, presidida pelo diretor da Fenafisco Francelino Valença, sob coordenação do Conselheiro Fiscal da entidade João Marcos de Souza, contou com a participação dos sindicatos: Sindsefaz-BA, Sindifisco/MT, Siptotaf-MT Sindifiscal/MS, Sindifisco/PB, Sindifisco/PE, Sindifisco/PA, Sindifern-RN, Sindifisco/RS, Sindifisco-SC, Sindifisco/MS, Sindafep/PR e Sindifiscal-TO.
 

O grupo volta a se reunir no dia 26 de setembro, em Macapá, ocasião que precede a 190ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo.

Fonte: Fenafisco

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