Receita Federal: 24 investigados na Lava-Jato sonegam R$ 39,2 milhões

A Receita Federal identificou até o momento a sonegação de R$ 39,197 milhões por 24 pessoas físicas investigadas na Operação Lava-Jato. Apenas a investigação contra três contribuintes foram encerradas e os outros processos andam mais lentamente por estarem relacionados a pessoas físicas com foro privilegiado. Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, o montante lançado em crédito tributário até momento, ou seja, imposto devido ao Fisco, pode ser ampliado no decorrer do ano e chegar a R$ 100 milhões. Isso deverá acontecer porque o foco daqui para frente deverá ser os diretores de empreiteiras e empresa de petróleo e pessoas politicamente expostos.

Nos  processos contra pessoas físicas com foro privilegiado como, por exemplo, ministro e deputados o Fisco depende da homologação de informações e delações premiadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, conforme Martins, a Receita também depende da convalidação de provas pela Suíça, Estados Unidos e Panamá para utilizar as informações para lançamento de crédito tributário.

O lançamento de R$ 39,197 milhões, segundo Martins, se refere a sonegação de Imposto de Renda devido por pessoa física por causa de recebimento de propina, por rendimentos não declarados de “trust” e pagamentos feitos no exterior que não são condizentes com os rendimentos declarados pela pessoa física. Em nenhum momento, o subsecretário citou nome de parlamentares.

IR de pessoas físicas A Receita deve fiscalizar 285,3 mil pessoas físicas neste ano por fraudes praticadas na declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo o subsecretário de fiscalização, a expectativa é fazer um lançamento de R$ 6 bilhões por fraudes praticadas por pessoas físicas. No ano passado, a Receita abriu autuações contra 268.424 contribuintes, com a identificação de R$ 4,78 bilhões em crédito tributário.

Até o momento, os casos de fraude, segundo o fisco, são referentes a 44.411 pessoas físicas em todo o país, com declarações de 2013, 2014 e 2015, totalizando R$ 315 milhões de impostos a serem lançados, se os valores declarados selecionados para análise não forem comprovados. Os casos com dedução suspeita somam 35.092 pessoas físicas e um total de R$ 303 milhões de impostos a ser lançado.

O subsecretário ressaltou que é impressionante a criatividade dos brasileiros que mesmo sabendo que a Receita faz uma série de cruzamentos de informações ainda tentam burlar as regras para não pagar imposto. Na avaliação dele, as pessoas deveriam pensar bem antes de cometer esse tipo de irregularidade, já que muitas pedem combate à corrupção.

O subsecretário ressaltou que é impressionante a criatividade dos brasileiros que mesmo sabendo que a Receita faz uma série de cruzamentos de informações ainda tentam burlar as regras para não pagar imposto. Na avaliação dele, as pessoas deveriam pensar bem antes de cometer esse tipo de irregularidade, já que muitas pedem combate à corrupção.