Sinait: Auditores Fiscais resgatam dois trabalhadores de condições análogas à escravidão no MT

Auditores Fiscais do Trabalho do Mato Grosso resgataram dois trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão na zona rural do município de São José do Rio Claro. Eles prestavam serviço de roço, construção de cerca, realização de "picada" na mata para marcar a posse da terra e outras atividades. 

Segundo o coordenador da operação, o Auditor-Fiscal Amarildo Borges de Oliveira, os trabalhadores são dois irmãos que viviam nessas condições há dois anos. “Escancarou-se diversas formas de desrespeito à dignidade humana pelo descumprimento aos direitos fundamentais da pessoa do trabalhador, notadamente em matéria de segurança e saúde”, ele explica. 

A propriedade fica a 70 quilômetros de distância do centro urbano e não havia meio de transporte para os trabalhadores no local. “Assim, caso ocorresse um acidente não haveria como fazer a remoção imediata”, completa Amarildo. 

As duas vítimas estavam alojadas em um barraco de lona, de chão batido, sem proteção contra insetos, animais peçonhentos e silvestres. Não havia local para preparo das refeições e refeitório, nem instalações sanitárias e água adequada para consumo e higiene pessoal. Os trabalhadores usavam um córrego próximo ao barraco para tomar banho, lavar as roupas pessoais e saciar a sede.  Faziam também as necessidades fisiológicas no mato. 

Amarildo acrescenta que os trabalhadores não recebiam Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, apesar de executarem atividades de alto risco, inclusive com manuseio de motosserra. “Sequer havia material de primeiros socorros no local”, destaca o Auditor-Fiscal. Eles também não foram submetidos a exames médicos admissionais e periódicos e estavam sem registro e anotação da Carteira de Trabalho. 

As vítimas receberam as Guias de acesso ao Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado e foram cadastradas no Projeto Ação Integrada, que promove ações de qualificação e inserção de egressos do trabalho escravo em cursos de qualificação e no mercado de trabalho. 

A empregadora foi notificada para comparecer perante os Auditores-Fiscais do Trabalho e a realizar o pagamento dos direitos trabalhistas dos resgatados. 

A operação foi realizada em conjunto com órgãos integrantes da Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo no Mato Grosso – Coetrae/MT.