Fiscalização da Sefaz notifica 50 empresas em Cuiabá

Equipes da Secretaria de Fazenda (Sefaz) vistoriaram nesta semana 77 empresas optantes pelo Simples Nacional, em Cuiabá. No total, 50 delas apresentaram irregularidades fiscais e foram notificadas. A ação foi realizada entre os dias 11 e 13, em comércios varejistas de pequeno porte, localizados em centros comerciais e shoppings, sendo a primeira etapa do trabalho de fiscalização.
 

O objetivo da ação foi identificar contribuintes que cometem fraudes para omitir faturamento para manterem-se, de forma irregular, dentro dos limites de faturamento do Simples Nacional. Para tanto, 11 agentes e fiscais de tributos verificaram nas empresas fiscalizadas a regularidade cadastral, emissão de documentos fiscais e o levantamento dos meios de pagamento eletrônico disponibilizados.
 

De acordo com a Gerência de Fiscalização de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (GFMEP), que coordenou a ação, durante as fiscalizações in loco nos estabelecimentos, foi possível constatar várias inconsistências, irregularidades e fraudes tributárias. Dentre elas, o uso de mais de uma inscrição estadual para efetuar o faturamento, ausência de emissor de nota fiscal eletrônica e, até mesmo, mais de um alvará de funcionamento.
 

Além disso, foram detectados dois indícios de fraude, considerados graves, como a utilização de equipamentos de pagamento eletrônico vinculados a outros CNPJs. Outra situação encontrada pela equipe da Sefaz foram lojas do mesmo grupo econômico que simulam serem empresas distintas, utilizando um CNPJ diferente para cada estabelecimento.
 

Em posse das informações colhidas, agora a pasta fazendária iniciará o trabalho de auditoria interna. Dessa forma, todos os documentos coletados durante as vistorias serão tratados e cruzados com os dados eletrônicos disponíveis. Além disso, os contribuintes serão notificados a prestar esclarecimentos das inconsistências e irregularidades identificadas.
 

Nas situações em que a fraude for confirmada, além dos lançamentos tributários, as empresas poderão ter a inscrição estadual suspensa ou serem penalizadas com a exclusão do Simples Nacional pelo período de 3 anos, podendo ser elevado para 10 anos, dependendo do caso.
 

A Sefaz ressalta que, por meio da GFMEP, está organizada para realizar o controle automatizado das obrigações tributárias das cerca de 40 mil empresas optantes pelo Simples Nacional em Mato Grosso. Além disso, há o monitoramento em tempo real do comportamento daqueles contribuintes com indícios de irregularidade, visando sempre à garantia da realização da receita pública, a promoção da justiça fiscal e de um ambiente concorrencial saudável.

Monitoramento

Visando aprimorar a fiscalização em Mato Grosso, a Sefaz possui um sistema informatizado que permite a coleta, armazenamento e análise de grandes quantidades de informações, conhecido como big data. Por meio da ferramenta, foi possível levantar as informações das empresas que foram alvos da ação de fiscalização ocorrida nesta semana.
 

Com o big data, a equipe da Sefaz cruza informações importantes para a fiscalização como os dados cadastrais, emissão de documentos fiscais eletrônicos, aquisições realizadas, declarações fiscais e registros de venda por meio de cartões de crédito. O objetivo é obter mais eficiência e velocidade no processo de verificação fiscal, o que possibilita melhores decisões e ações estratégicas.