Sem conseguir aprovar medidas propostas, Barbosa deixa a Fazenda

Após gestão de Levy, Barbosa não ficou nem cinco meses no cargo.
Exoneração foi publicada no ‘Diário Oficial’ desta quinta-feira (12).

Menos de cinco meses depois de chegar ao Ministério da Fazenda, o economista Nelson Barbosa deixa o comando da economia brasileira em razão da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, aprovada pelo Senado.

A exoneração de Barbosa, assinada por Dilma, foi publicada no “Diário Oficial” desta quinta-feira (12), assinada por Dilma.

No período em que ficou no cargo, Barbosa não conseguiu aprovar no Congresso nada do que propôs.

Ligado ao PT, Nelson Barbosa foi um dos idealizadores da nova matriz econômica, com mais interferência na economia e aumento de gastos públicos para estimular o nível de atividade.

Ele defendeu publicamente, por exemplo, medidas para estimular o Produto Interno Bruto (PIB), para que, só depois, as contas públicas registrassem melhora. Economistas mais ortodoxos defendem o caminho contrário (ajuste nas contas para aumentar a confiança dos investidores e estimular a economia).

Dívida dos estados e rombo nas contas
Entre as propostas apresentadas por ele estava a renegociação das dívidas dos estados com a União. A medida aliviaria o caixa dos governadores, mas levaria à piora do resultado geral das contas públicas.

O projeto para renegociação das dívidas estaduais está parado no Congresso – à espera do resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos juros incidentes sobre essas dívidas. O STF deu 60 dias para negociação entre estados e o governo federal.

Barbosa também tentou revisar a meta deste ano para o superávit primário, que é a economia que o governo deve fazer para pagar juros da dívida. De uma poupança de R$ 24 bilhões, o ex-ministro queria autorização do Congresso para um rombo de até R$ 96,6 bilhões – o que, em meio à crise política, nem sequer foi avaliado pelo Congresso Nacional.

Pedaladas e déficit em 2017
No fim do ano passado, na gestão Barbosa, o Ministério da Fazenda quitou o pagamento das chamadas “pedaladas fiscais”, como são chamados os atrasos de pagamento do Tesouro a bancos públicos. Com isso, as contas do governo tiveram rombo recorde em 2015.

Para 2017, o ministro da Fazenda enviou um projeto ao Congresso Nacional em que, pela primeira vez na história, há previsão de déficit bilionário nas contas públicas. Pelo projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as contas do governo poderiam registrar um resultado negativo de R$ 65 bilhões.

Esse projeto contemplava o retorno da cobrança da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) – que também não passou pelo crivo do Congresso. Sem esse tributo, o rombo pode ser superior a R$ 100 bilhões no ano que vem.

Reforma fiscal e da Previdência
Barbosa também enviou ao Congresso umprojeto de lei complementar com a reforma fiscal de médio e longo prazos, que, para tentar melhorar a dinâmica dos gastos públicos, contempla a possibilidade de o governo demitir servidores por meio de “programas de desligamento voluntário.”

O texto apresentado pelo ministro ainda prevê a concessão de “licença incentivada para servidores e empregados que representem redução de despesa” e a possibilidade de suspender o aumento real do salário mínimo. O projeto não foi votado pelo Legislativo.

Nelson Barbosa também tentou levar adiante a reforma da Previdência Social, mas, diante da resistência do Partido dos Trabalhadores e das tensões políticas no Congresso Nacional com os debates em torno do processo de impeachment da presidente Dilma, abandonou a idéia.

Recentemente, a equipe econômica autorizou reajuste no Bolsa Família, elevou a alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado na aquisição das moedas (dólar, por exemplo)de 0,38% para 1,1% e enviou mensagem ao Congresso Nacional com a proposta decorreção de 5% da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), com validade a partir de 2017. Para evitar perda de arrecadação com a correção da tabela, propôs taxar heranças e doações, entre outros.

Perfil do ex-ministro
Antes de comandar o Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa já tinha trabalhado na equipe econômica de governos do PT nas gestões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também de Dilma Rousseff, ocupando diferentes cargos.

Entrou no governo em 2003, no Ministério do Planejamento, e foi para o BNDES em 2005. Chegou a secretário-executivo do Ministério da Fazenda, onde ficou até 2013, quando deixou o governo após rusgas sobre os rumos da política econômica com a equipe liderada pelo ministro Guido Mantega e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Retornou ao governo no ano passado, como ministro do Planejamento e, novamente, entrou em conflito com o ocupante do Ministério da Fazenda – que naquele momento era  Joaquim Levy.

Em agosto do ano passado, após Dilma optar por apresentar um orçamento com déficit fiscal (proposto por Barbosa, e não por Levy), a agência de classificação de risco Fitch deu início a uma série de rebaixamentos da nota de crédito brasileira.

No fim do ano passado, Barbosa foi alçado ao cargo de ministro da Fazenda após, novamente, entrar em conflito com Joaquim Levy – que defendia cortes maiores de gastos públicos neste ano e uma meta fiscal (economia para pagar juros) maior.

Nelson Barbosa foi remador na juventude no Rio de Janeiro, onde nasceu, e tem 1,90 metro. Ele trabalhou no comitê de reeleição do presidente Lula, em 2006, mas não é filiado ao PT. O ex-ministro da Fazenda é casado e é pai de um filho.