Relator apresenta parecer prévio sobre Reforma Tributária

Na próxima quarta-feira (22), a Comissão Especial sobre a Reforma Tributária se reúne para que o relator, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), faça a apresentação de seu relatório prévio. O tucano foi nomeado para o posto em outubro, em substituição ao deputado André Moura (PSC-SE), que já havia apresentado um parecer preliminar. A proposta de Moura não chegou sequer a ser votada por falta de acordo. A reunião está marcada para às 11h, no plenário 9 da Câmara.

Na avaliação de Hauly, a reforma tributária conseguirá avançar. Ele já apresentou os pontos principais de sua proposta, que inclui menos tributos e o fim da guerra fiscal.

Para tanto, o relator pretende extinguir o ICMS e outros tributos, a exemplo do ISS, IPI, PIS e Cofins. Todos seriam substituídos por dois impostos: o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) e outro, que Hauly chama de seletivo, que incidiria sobre determinados produtos. Quanto maior a alíquota do imposto seletivo, menor a do IVA. Com informações da Agência Câmara.