ICMS Ecológico – Energia Fotovoltaica

Eletricidade solar ou energia fotovoltaica consiste na produção de energia elétrica a partir da radiação solar. Ela é obtida a partir de um painel solar (conjunto de células solares) feito de material semicondutor cuja condutividade elétrica aumenta quando exposto à radiação solar, gerando energia elétrica.

A maior parte dos painéis solares é produzida com silício cristalino, embora existam também de outros materiais, tais como os de silício amorfo, utilizados em pequenos painéis, de calculadoras, por exemplo.

A eletricidade solar é uma das mais importantes fontes de energia renovável que o Brasil possui, tanto em razão de sua vasta extensão territorial quanto em razão dos altos níveis de radiação solar recebidos por sua localização.

Investir em energia fotovoltaica é realmente vantajoso, pois o tempo de vida de um painel é de pelo menos 25 anos. Por outro lado, o equivalente energético despendido para sua fabricação e instalação é de menos dois anos. Concluo que um painel solar produzirá, ao longo da sua vida, 10 vezes mais energia do que aquela que foi necessária para produzi-lo.

Essa fonte de energia não recebeu ainda o aproveitamento desejado, principalmente pelos dos altos custos para implantação dos seus sistemas geradores. Esses, por sua vez, têm a maior parte de seus componentes importados, não sendo estimulada a indústria nacional de modo a propiciar a fabricação deles em solo pátrio. Poder-se-ia esperar que esse incentivo fosse dado na justa medida em que uma política tributária pudesse motivar a indústria nacional.

Como consequência, somente consumidores de alta renda se valem dessas fontes energéticas alternativas, e certo que não o fazem por economia financeira, mas por consciência ecológica.

Uma forma razoável de estimular o uso da energia alternativa, mais propriamente a energia fotovoltaica, é dar incentivo às instalações que possam gerar domesticamente essa forma de energia conectada à rede pública a partir de geradores domésticos. Esse modelo funciona há anos na Europa, que tem a Alemanha como País referência no incentivo e estímulo ao uso de energias renováveis.

O ICMS pode ser um grande instrumento para esse fim. Uma residência média pode gerar, com telhados fotovoltaicos, 500 kWh/mês de energia para a rede pública a um investimento relativamente baixo. Num encontro de contas entre a energia fornecida e a energia recebida da rede pública, a diferença energética negativa seria paga, enquanto a diferença energética positiva seria recebida em créditos em forma de kWh. Complementando o incentivo, poderia também ser reduzida de forma sensível a tributação pelo ICMS incidente sobre o seu próprio consumo de energia. Sua isenção total, então, equivaleria a uma dádiva.

De ganho, certamente teríamos grandes benefícios ao meio ambiente, o desenvolvimento de parques tecnológicos no País e uma sensível redução de uso dos sistemas atuais de produção de energia, os quais sabidamente não são suficientes para a produção energética que o país precisa.

Mato Grosso, por delicadeza de Deus, é um dos Estados mais ensolarados do Brasil. Porque não transformá-lo em modelo de excelência e exemplo de utilização de energias renováveis? Será que Mato Grosso, mesmo sem ser o “vale do silício” (dos EUA), não poderia se tornar a referência para um Brasil tão necessitado de políticas públicas que beneficiem o meio ambiente?

Estevam Costa Marques Fiscal licenciado de Tributos Estaduais e presidente municipal do PRB Verde - Cuiabá